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Dicas Empresariais e Profissionais
Não existem – recessões ou crises, para os Brasileiros

28Bilhões de Reais a título de L.L.-Lucro Líquido, e 5.480Agências - ; estes são os números esperados com a fusão entre BRADESCO & HSBC, acaso o CADE-Conselho Administrativo de Defesa Econômica - aprove essa mega incorporação financeira ! Em plena recessão econômica (pós - crise) que o Brasil enfrenta atualmente (por más gestões e aparelhamentos da “máquina pública”). Fica o grande exemplo de perseverança, patriotismo e crescimento, de empresas, como as citadas acima, que acreditam no potencial Brasileiro ! (...) Tais Instituições Financeiras, desde suas fundações em 1943 e 1865, enfrentaram cenários de guerras armadas, crises financeiras (inclusive a quebra da Bolsa de Nova York em 1929) e, mantiveram-se sólidas; ainda na década de 80 resolveram inovar, buscando a maximização da excelência no controle dos atendimentos ao público, ao corajosamente informatizarem suas agências - quando, os computadores eram novidades futurísticas e ainda tidos como “máquinas non quistas” pela população. Segundo informações e estudo do I.B.P.T. - Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação de 1988 até 30 de setembro de 2013, foram publicadas, cerca de 4.785.194 normas, entre leis complementares e ordinárias, decretos, medidas provisórias, emendas constitucionais e outras, ou seja, 784 normas a cada dia. Tais dados estão no estudo "Normas Editadas no Brasil: 25 anos da Constituição Federal de 1988", do mesmo instituto. Deste total, 309.147 são normas tributárias, o que corresponde a 6,5% da legislação total. Como consequência, em razão deste emaranhado e complexo novelo de normas, parte dos lucros das empresas, obrigatoriamente, são revertidos para adequações tecnológicas, de forma a atender a apuração tributária, consubstanciando-se num verdadeiro “labirinto burocrático”. Diante de tais considerações, fica a grande dúvida: porque os governos (Federal, Estadual e Municipal) insistem há várias décadas em tais erros? Antes mesmo de assumirem seus mandatos, procuram, nos bastidores, garantirem a maioria absoluta de suas bancadas), para que possam, equivocadamente(sem estudo aprofundado, ou mesmo releitura das normas anteriores), verem realizados experiências normativas em desfavor do crescimento empresarial e consequentemente do próprio país. As grandes empresas estrangeiras, buscam somente duas situações jurídicas : a democracia plena e a segurança jurídica, de resto, procuram adequarem-se às normas (esta é a grande tacada – agem com estrita seriedade ao ordenamento jurídico em vigor e não admitem experiências). Daí, a grande pergunta: porque governos querem sempre mudar as normas, não usando as mais de 4.000.000 de normas já existentes??? A grande realidade atual do Brasil, se resume : os chefes dos Poderes executivos, buscando desarmar as chamadas “pautas bombas” os quais criam despesas extra orçamentárias (esvaziando o caixa Estatal) ; e na via contrária, os Legisladores conscientes, lutando, para desarmar “projetos bombas” para criação de mais Tributos (enchimento do caixa Estatal). E o cidadão Brasileiro - ; vítima contumaz de políticas insanas “de pão e circo”...

Por:

Alexandre Alves Ramos

Advogado Tributarista/Contabilista

Assessor Consultor ACIJIP/FACER/CDL

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